Pode o desenvolvimento com baixas emissões de carbono ser pró-pobres?

Frauke Urban, Institute of Development Studies, Sussex*


INDO PESCAR. Depois da melhoria na qualidade da água realizada pelo governo local, pescadores em Xiapu aproveitam suas vidas de pesca. O senhor Chan, por exemplo, vai pescar com sua família. CHINAAs mudanças climáticas constituem uma ameaça grave para os empreendimentos de desenvolvimento internacional. A adaptação às mudanças climáticas e sua mitigação necessitam de ser transversais a todos os esforços de redução da pobreza, incluindo qualquer arquitetura pós-2015.

Até esta data, os debates sobre o desenvolvimento com baixas emissões de carbono(DcBEdC) foram principalmente sobre os países de alta e média renda. O DcBEdC, porém, pode ser uma oportunidade para os países de baixa renda buscarem o desenvolvimento pró-pobres em um mundo com restrições às emissões de carbono.

Este artigo argumenta que precisamos vincular os debates sobre políticas pró-pobres com debates sobre baixas emissões de carbono como parte de uma agenda pós-ODM. Ele explora várias respostas políticas ao DcBEdC e analisa como elas são pró-pobres.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e as Mudanças Climáticas

Embora os ODM incluam uma meta específica para a sustentabilidade ambiental, algumas das críticas fundamentais a eles foram baseadas em questões da sustentabilidade e na falta de atenção ao combate às mudanças climáticas, cujo impacto é susceptível de afetar mais as pessoas mais pobres do que outras. As mudanças climáticas estão diretamente relacionadas com as preocupações sobre pobreza dos ODM. São urgentemente necessários caminhos de desenvolvimento que visem enfrentar as mudanças climáticas buscando, ao mesmo tempo, o desenvolvimento social e econômico e alcançar os ODM. O DcBEdC pode ser uma maneira de conseguir isso.

O que é Desenvolvimento com Baixas Emissões de Carbono?

O recente Livro Branco do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID, 2009: 58) define DcBEdC da seguinte maneira.

Desenvolvimento com baixas emissões de carbono significa usar menos carbono para o crescimento:

(1) usando menos energia, melhorando a eficiência com que a energia é utilizada e se desloca para baixo ou fontes de energia carbono zero;
(2) protegendo e promovendo os recursos naturais que armazenam carbono (como florestas e terras);
(3) criando, divulgando e implantando tecnologias e modelos de negócios de carbono baixo ou zero.
(4) políticas e incentivos que desencorajem práticas e comportamentos carbono intensivos.

Esta definição enfatiza o crescimento econômico. Outras definições têm uma ênfase diferente, (por exemplo, Skea e Nishioka, 2008). O DcBEdC pode ser alcançado através de mudanças tecnológicas, setoriais e comportamentais.

Como pode o DcBEdC ser pró-pobres?

Os países de baixa renda contribuíram menos para as mudanças climáticas. Para eles, o DcBEdC não é sobre a redução das emissões, mas sobre os benefícios e oportunidades que o DcBEdC pode trazer para alcançar um status mais elevado de desenvolvimento. Atualmente, existem mecanismos de DcBEdC no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC), como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que é acessível por países em desenvolvimento.

Além dos mecanismos da CQNUMC existem muitos outros meios de obtenção de DcBEdC, em função das prioridades e planos nacionais e locais de cada país, e sobre o financiamento e tecnologias disponíveis. É importante ter políticas e práticas que sejam adequados às condições nacionais e necessidades locais.

Políticas essenciais para a DcBEdC pró-pobres podem ser concebidas, articulando-se os debates sobre crescimento pró-pobres(vide a discussão em McKay e Sumner, 2007; Sumner e Tiwari, 2009) com os debates sobre o DcBEdC (Barrett et al. 2008; NIES, 2006; Ockwell , 2008; Urban, 2009). Os seguintes exemplos indicam políticas para o DcBEdC pró-pobres.

> Políticas redistributivas e despesas públicas: as receitas governamentais produzidas pelas indústrias “verdes” poderiam ser distribuídas para setores pró-pobres, como saúde e educação.

> Apoio a setores específicos que são cruciais para os pobres, como a agricultura e a silvicultura.

> Isto requer investimentos setoriais específicos, desenvolvimento de mercado e infra-estrutura para os setores produtivos pró-pobres.

> A proteção social para a adaptação e combinando as sinergias entre mitigação e adaptação: por exemplo, medidas de proteção social para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas.
> Participação da Comunidade: O DcBEdC oferece oportunidades para envolver as comunidades e partilhar lucros em pequena escala, em nível local, como por exemplo através de eletrificação rural com energias renováveis.

> Desenvolvimento para criar a capacitação para os quadros legislativos, econômicos e técnicos necessários para atingir caminhos de baixas emissões de carbono.

> Aumentar a taxa de criação de “empregos verdes”.

> Políticas pró-pobres de biocombustíveis devem ser introduzidas para promover a produção de biocombustíveis pelos pobres, criar oportunidades de emprego local, e permitir que os investimentos se dirijam aos países de baixa renda (Peskett e Prowse, 2008).

> Políticas florestais e de uso fundiário pró pobres: gestão florestal e do uso da terra amigáveis ao clima, por exemplo, através de Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e de Land Use, Land Use Change and Forestry (Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Silvicultura) (LULUCF)-poderia beneficiar os pobres garantindo que os pequenos agricultores e silvicultores, pudessem entrar no mercado de carbono (Peskett e Prowse, 2008).

Conclusões

O modelo de desenvolvimento de “poluir primeiro, limpar depois” já não é viável.

Novos caminhos de desenvolvimento são necessários em tempos de mudanças climáticas. O DcBEdC é um caminho como tal pelo qual se pode alcançar o desenvolvimento econômico e social ao mesmo tempo em que se enfrentam as mudanças climáticas globais.

DcBEdC tem de ser pró-pobres. Por isso, deve ser acompanhada de mecanismos, incentivos e instituições para apoiar uma economia pró-pobre de baixo carbono, tais como a melhoria do acesso às tecnologias de baixo carbono para os pobres, e de apoio destinadas a esses grupos que estão mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.


Barrett, M. et al, (2008). ‘How to Support Growth with Less Energy’, Energy Policy 36 (12), 4592-9.
DFID (2009). ‘Eliminating World Poverty: Building Our Common Future’, DFID White Paper. Londres, Department for International Development.
IEA/OECD (2009). Linking Mitigation Actions in Developing Countries with Mitigation Support: A Conceptual Framework. Paris, OECD/IEA.

McKay, A. and A. Sumner (2008). ‘Economic Growth, Inequality and Poverty Reduction: Does Pro-Poor Growth Matter?’ IDS in Focus 3 (2). Brighton, UK, Institute of Development Studies.

NIES (2006). Developing Visions for a Low Carbon Society (LCS) through Sustainable Development. Executive Summary. Ibaraki, National Institute for Environmental Studies.

Ockwell, D. G. (2008). ‘Energy and Economic Growth: Grounding Our Understanding in Physical Reality’, Energy Policy 36 (12), 4600-4.

Peskett, M. and L. Prowse (2008). ‘Mitigating Climate Change: What Impact on the Poor?’ ODI Opinion 97. Londres, Overseas Development Institute.

Skea, J. and S. Nishioka (2008). ‘Policies and Practices for a Low-Carbon Society’, Climate Policy 8, Supplement: Modelling Long-Term Scenarios for Low-Carbon Societies, 5-16.

Sumner, A. and M. Tiwari (2009). After 2015. Basingstoke, Palgrave.

Urban, F. (2009). Enabling Environments for Low Carbon Economies in Low Income Countries. Londres, CAFOD.

Urban, F. (2010). ‘The MDGs and Beyond: Can Low-Carbon Development Be Pro-Poor?’ IDS Bulletin 41 (1): 92-99.

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